Termos e Condições Gerais

1. Introdução

Bem-vindo à Overpowered.gg ("Overpowered", "nós", "nosso").

A Overpowered.gg opera uma plataforma online de serviços gamer que conecta jogadores a Boosters independentes e prestadores de serviços terceiros que oferecem serviços relacionados a gameplay, incluindo, sem limitação, Boosting, Coaching, Duo/Carry, Leveling, conclusão de conquistas ou desafios e serviços similares (em conjunto, a "Plataforma").

Ao acessar ou usar a Plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos de Uso ("Termos").

Aviso de Não Afiliação: a Overpowered.gg não é afiliada, associada, autorizada, endossada ou patrocinada por qualquer publisher ou desenvolvedora de jogos. Todas as marcas, nomes de jogos, logos e propriedades intelectuais pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para fins descritivos.

2. Definições

Para os fins destes Termos:

• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
• Client: o Usuário que compra Serviços Digitais através da Plataforma.
• Booster: prestador independente que executa Boosting, Coaching, Duo/Carry, Leveling ou serviços similares relacionados a gameplay.
• Serviços Digitais: serviços relacionados a gameplay, incluindo Boosting, Coaching, Duo/Carry, Leveling, conquistas, desafios e serviços similares.
• Account: conta de usuário registrada na Plataforma.
• Balance / Wallet: qualquer saldo ou crédito interno registrado na Plataforma para fins de gestão de transações.

3. Elegibilidade e Responsabilidade pela Conta

Você precisa ter no mínimo 18 anos para usar a Plataforma.

Você é o único responsável por garantir que o uso da Plataforma é legal na sua jurisdição.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua Account.

Cada Usuário pode manter apenas uma Account, salvo autorização expressa da Overpowered.

Toda atividade realizada através da sua Account é considerada autorizada por você.

4. Natureza de Marketplace e Prestadores Independentes

A Overpowered.gg atua exclusivamente como plataforma intermediária, conectando Clients a Boosters e prestadores independentes.

A Overpowered não presta Serviços Digitais diretamente.

Boosters atuam como prestadores independentes, e não como funcionários, agentes, sócios ou representantes da Overpowered.

Não se cria qualquer relação de emprego, sociedade, agência, joint venture ou fiduciária.

Todas as transações são celebradas diretamente entre Clients e Boosters. A Overpowered não é parte dessas transações.

5. Escopo dos Serviços

A Plataforma dá acesso a Serviços Digitais relacionados a gameplay, incluindo, sem limitação:

• Boosting
• Coaching
• Duo / Carry
• Leveling
• Conclusão de conquistas ou desafios

Nem todos os serviços estão disponíveis para todos os jogos, regiões ou plataformas. A Overpowered se reserva o direito de adicionar, modificar, restringir ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.

6. Entrega e Conclusão

Uma transação é considerada entregue quando o Serviço Digital foi prestado conforme descrito no anúncio ou nos detalhes do pedido, incluindo qualquer comprovação de conclusão aplicável.

Uma vez entregue, o Pedido é considerado concluído, salvo se uma disputa for aberta conforme a Política de Reembolso e Disputas dentro do prazo exigido.

7. Regras dos Jogos, EULA e Ciência dos Riscos

Você reconhece que certos Serviços Digitais podem violar ou ser restringidos pelas regras do jogo, pelo Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) ou pelas políticas da publisher.

Você aceita expressamente todos os riscos envolvidos, incluindo possíveis suspensões, bans, resets ou penalidades aplicadas por publishers ou operadores de plataforma.

A Overpowered.gg não tem qualquer responsabilidade por ações tomadas por publishers terceiros.

8. Pagamentos, Balance e Fundos Internos

A Overpowered pode receber pagamentos em nome dos Boosters.

A Plataforma pode manter um sistema interno de Balance ou Wallet para fins operacionais e de segurança.

Os fundos podem estar sujeitos a prazos de compensação, revisões de segurança, resolução de disputas ou verificações de conformidade.

A Overpowered se reserva o direito de atrasar, reter ou reverter repasses em casos de disputas, suspeita de fraude, chargebacks ou obrigações legais.

9. Reembolsos, Disputas e Chargebacks

A elegibilidade a reembolso, os procedimentos de resolução de disputas e o tratamento de chargebacks são regidos pela Política de Reembolso e Disputas e pelos termos específicos de cada papel.

A Política de Reembolso e Disputas é incorporada por referência e faz parte vinculante destes Termos.

Chargebacks abusivos ou injustificados podem resultar em suspensão ou encerramento da Account.

10. Termos Específicos por Papel

Termos adicionais se aplicam conforme o seu papel na Plataforma, incluindo, sem limitação:

• Termos do Client
• Termos do Booster
• Política de Reembolso e Disputas
• Regras da Central de Ajuda

Estes documentos são incorporados por referência e passam a vincular no momento da aceitação ou da aplicabilidade. Em caso de conflito, prevalecem os termos específicos do papel.

11. Conduta do Usuário

Os Usuários não podem:

• Praticar fraude, engano ou abuso;
• Burlar as taxas ou os sistemas de pagamento da Plataforma;
• Contatar outros Usuários para negociar fora da Plataforma;
• Usar bots, cheats, hacks ou automação não autorizada;
• Assediar, ameaçar ou abusar de outras pessoas.

A Overpowered se reserva o direito de aplicar medidas de enforcement a seu critério.

12. KYC, AML e Conformidade

A Overpowered pode exigir verificação de identidade (KYC/EKYC) a qualquer momento, incluindo o envio de documentos de identificação.

O não cumprimento pode resultar em:

• Suspensão de transações
• Retenção de saldos
• Encerramento da Account

A Overpowered pode cooperar com processadores de pagamento e autoridades conforme exigido por lei.

13. Propriedade Intelectual

Todo o design, marca, software e conteúdo original da Plataforma pertencem à Overpowered ou aos seus licenciadores.

A propriedade intelectual relacionada aos jogos pertence às respectivas publishers.

Os Usuários concedem à Overpowered uma licença não exclusiva e isenta de royalties para usar o conteúdo gerado por eles na operação e promoção da Plataforma.

14. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".

Na máxima extensão permitida por lei, a Overpowered não é responsável por:

• Bans ou penalidades em jogos;
• Ações de terceiros;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

A responsabilidade total da Overpowered não excederá o valor pago pelo Usuário à Overpowered nos seis (6) meses anteriores à reclamação, salvo se a lei imperativa dispuser de outra forma.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Overpowered, suas afiliadas, diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou ações judiciais decorrentes de:

• Seu uso da Plataforma;
• Violação destes Termos ou dos termos específicos do seu papel;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo reivindicações de publishers ou de propriedade intelectual.

16. Suspensão e Encerramento de Conta

A Overpowered pode suspender ou encerrar Accounts a qualquer momento por violações, suspeita de fraude, descumprimento ou motivos de segurança.

Em caso de encerramento, os saldos podem ser retidos ou ajustados quando legalmente permitido.

17. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a Overpowered.gg está legalmente registrada.

A jurisdição exclusiva é a dos tribunais dessa jurisdição.

18. Idioma e Prevalência

Estes Termos foram redigidos em inglês.

Em caso de qualquer tradução, a versão em inglês prevalece.

19. Alterações

A Overpowered pode atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma constitui aceitação da versão atualizada.

20. Contato

Para questões jurídicas ou de suporte: support@overpowered.gg